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Dia da Habitação: Brasil não tem dados atualizados sobre seu déficit habitacional

Aproveitando o Dia Nacional da Habitação, celebrado amanhã, sexta-feira, 21 de agosto, o Portal da CNBB trouxe à tona informações sobre o déficit habitacional no país aproveitando que a reflexão sobre o “Teto” e o direito à moradia e a à cidade é um dos eixos que integram a programação da 6ª Semana Social Brasileira, organizada pela Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Sociotransformadora da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em parceria com outros organismos.

Uma primeira constatação, é a de que não existem dados atualizados sobre o Déficit Habitacional no Brasil porque o último Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi feito em 2010. E o Censo 2020 teve que ser adiado para o ano que vem, exatamente em função da pandemia. Contudo, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), é possível identificar que falta, no país, nada menos que 7,7 milhões de residências para que a população encontre não apenas condições decentes de vida, mas tenham acesso ao que é considerado como uma moradia digna.

Segundo o bispo de Pesqueira (PE) e referencial da Pastoral do Povo de Rua, dom José Luiz Ferreira Salles, com a pandemia as questões sociais e econômicas tornaram-se ainda mais desafiantes. Neste contexto, ele destaca que cresce o número da população em situação de rua no Brasil e no mundo. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) no Brasil, em 2019, havia mais de 101 mil pessoas vivendo nas ruas. Para o bispo, a extinção do Ministério das Cidades fragilizou as políticas de moradia no país.

Neste sentido, ele aposta na 6ª Semana Social Brasileira, que tem como tema central “Mutirão pela Vida: por teto, terra e trabalho”, e no engajamento neste caminho para a superação das desigualdades existentes no Brasil. “Os desafios estão, sobretudo, na busca de soluções e alternativas para o enfrentamento aos problemas relacionados ao acesso e permanência na terra, com alimentação saudável, apoio aos pequenos agricultores e implementação de políticas de acesso à moradia e direitos às cidades”, disse.

A sistematização da 6ª semana, segundo o bispo, pode apontar caminhos para um projeto popular para o Brasil tornando concreto o desejo do Papa Francisco quando afirmou que a solução para os grandes problemas do mundo virá dos pequenos e excluídos que se movem por outras lógicas. Para o bispo, a especulação urbana e imobiliária são as raízes do déficit habitacional no Brasil. “É necessário garantir o direito à terra, à água, o local para viver, o direito à cidade, ao espaço onde a vida se dá”, afirmou.

Para avançar na conquista do direito ao teto, o bispo disse que é necessário que as organizações pressionem os governos para criar políticas menos assistencialistas e que garantam o acesso à moradia de forma digna. Outra iniciativa que deve ser fortalecida, segundo ele, são os aluguéis sociais com programas de emancipação para os beneficiários. “Também se deve criar oportunidades para conversar com engenheiros, arquitetos e urbanistas comprometidos com a transformação social e o acesso à moradia de qualidade”, disse.

Entenda o que é o Déficit Habitacional?

O termo déficit habitacional, segundo o professor Wellington Souza Silva  para o site InfoEscola, é utilizado para se referir ao número de famílias que vivem em condições de moradia precárias. O termo déficit habitacional é utilizado para se referir a um determinado número de famílias que vivem em condições de moradia precárias em uma região – seja um bairro, uma cidade, estado ou um país, ou que não possuem qualquer moradia.

São consideradas moradias inadequadas aquelas construídas com materiais não duráveis ou improvisados, que estão em risco, que possuam um número excessivo de pessoas vivendo em um pequeno espaço – como no caso da coabitação, ou aquelas que não foram construídas com o objetivo de serem habitadas por uma família.

É importante que se saiba que as moradias não adequadas, que estão associadas à qualidade de vida oferecida ao indivíduo que nelas residem, especificamente, não recebem a classificação de habitação precária. Portanto, moradias que não possuem esgoto, luz, água encanada, ou carecem de serviços básicos não participam do cálculo do déficit habitacional.

A reflexão sobre o direito à moradia e ao Teto na 6ª Semana Social Brasil

O processo de preparação da 6ª Semana Social Brasileira vai oportunizar, na Igreja e na sociedade, um debate profundo sobre o direito à moradia, não apenas fazendo um diagnóstico da dificuldades dos brasileiros terem acesso a esse direito e o direito à cidade, mas também sistematizando as práticas em curso na sociedade brasileira que forjam modelos de cidades mais democráticas.

Segundo informou a secretária-executiva da 6ª Semana Social Brasileira, Alessandra Miranda, um dos textos que integram o texto-base, que poderá ser acessado no site da 6ª Semana Social Brasileira, foi escrito pela professora titular aposentada da USP, Erminia Maricato, atualmente coordenadora do BrCidades. O texto, cujo título é “A segregação urbana é, ao mesmo tempo, expressão e promotora da extravagante desigualdade social no Brasil“, ajuda a entender o processo de exclusão presente nas cidades brasileiras.

Em sintonia com os apelos do Papa Francisco, a Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Sociotransformadora da CNBB e um conjunto de organizações parceiras lançaram o site da 6ª Semana Social Brasileira, no dia 28 de julho, uma plataforma que articula conteúdos, memória, agenda das atividades e relatos das experiências e da mobilização da Igreja do Brasil e da sociedade em torno do tema: “Mutirão pela Vida – por Terra, Teto e Trabalho”.

Conheça o site da 6ª Semana Social Brasileira e faça parte desta mobilização: www.ssb.org.br/

Fonte: CNBB

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