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Notícias da Igreja Venezuela: o país está a um passo da “ditadura”

Manifestantes venezuelanos – REUTERS

 

Caracas – A Igreja Católica na Venezuela afirma que o país está a um passo da “ditadura”, depois do Supremo Tribunal de Justiça autorizar a retirada da imunidade aos membros do parlamento, quase todos contrários ao atual presidente Nicolás Maduro.

Em declarações aos jornalistas, divulgadas pelo jornal ‘El Universal’, o Cardeal Baltazar Porras utilizou a expressão “precipício da ditadura” para alertar para o contexto atual de um país onde “a crise agrava-se a cada dia, devido a um sistema totalitário que não quer reconhecer a soberania do povo, que elegeu uma Assembleia Nacional”.

Para o arcebispo de Mérida, a retirada da imunidade parlamentar é uma decisão “anticonstitucional” porque retira poder a um órgão eleito pelas populações. Contrariar uma decisão saída do povo “é negar aquilo que está na base da democracia”, frisou Dom Baltazar Porras.

A decisão de retirar a imunidade aos membros do parlamento venezuelano surgiu depois dos deputados da oposição, que são detentores da maioria dos assentos naquele órgão, terem votado a favor da aplicação da Carta Democrática Interamericana na Venezuela, para contrariar aquilo que apelidaram como “violação da ordem constitucional” por parte do Governo.

 Em causa estão cerca de 90 deputados que agora vão poder ser alvos de acusações por parte do executivo de Nicolás Maduro.

Dom Baltazar Porras lamenta que a ativação da referida carta esteja suscitando tanta polêmica e que a representação venezuelana junto daquele órgão tenha até agora sido marcada pelo “insulto e pela provocação”, quando o que está sobre a mesa é o futuro da nação.

O arcebispo lembra ainda que tudo o que o povo venezuelano deseja é o direito a “eleições” democráticas e autênticas, um objetivo que até agora tem sido negado “de maneira inconstitucional e arbitrária”. O que apenas tem contribuído para agravar a “crise” que o país atravessa, acrescenta o prelado.

Para a Igreja Católica na Venezuela, é essencial abrir espaço para a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte e, sobretudo, para a realização das eleições regionais que estavam marcadas para o final de 2016.

A decisão do Tribunal Constitucional de Justiça da Venezuela, divulgada na terça-feira, dá ainda poderes ao atual presidente, Nicolás Maduro, para, em um “quadro de Estado de exceção” rever “a título excecional”, um conjunto de normas como a Lei Orgânica contra a Criminalidade Organizada e o Financiamento do Terrorismo. Pode rever também a Lei Contra a Corrupção, o Código Penal, o Código Orgânico Processual Penal e o Código de Justiça Militar. 

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